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Butão
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Não existe nenhum caso conhecido de acusações contra atividades sexuais praticadas entre pessoas do mesmo sexo no Butão (a revogação da lei está pendente).
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Sudão
- Estatuto: Ilegal para os homens / incerto para as mulheres Penalidade: Até prisão perpétua depois de uma terceira infração
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Brunei
- Estatuto: Ilegal Penalidade:A prática de atividades sexuais entre pessoas do mesmo sexo, no Brunei, é punível com pena de morte para os homens (mas atualmente é permutada por moratória). Já as mulheres podem passar até 10 anos na prisão.
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Barbados
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Não aplicada (a revogação destas leis está pendente).
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Ilhas Cook
- Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres Penalidade: Não aplicada e legalização pendente.
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Tunísia
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Sentença de até três anos na prisão (mas já foi proposta a descriminalização).
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Arábia Saudita
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar à sentença de morte.
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Irão
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar à sentença de morte.
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Iémen
- Estatuto: Ilegal Penalidade: A sentença pela prática de atividades sexuais entre pessoas do mesmo sexo pode ser a morte, para os homens, e até três anos de prisão para as mulheres.
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Nigéria
- Estatuto: Ilegal Penalidade: A sentença aplicada pode ser a morte, em estados Sharia, e até aos 14 anos nos restantes estados.
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Somália
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Poderá ser a sentença de morte em algumas partes do país.
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Mauritânia
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pena de morte para os homens. No caso das mulheres a pena poderá ir aos dois anos de prisão e o pagamento de uma multa.
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Emirados Árabes Unidos
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Poderá ser aplicada a pena de morte (mas não são conhecidos casos onde esta sentença tenha sido aplicada).
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Afeganistão
- Estatuto: Ilegal para os homens / incerto para as mulheres Penalidade: Menos de 10 anos na prisão, podendo ser aplicada a sentença de morte em estados onde as leis Sharia sejam aplicadas.
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Paquistão
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar aos anos de prisão, mais o pagamento de uma multa. As Ordenanças Hudood, que faziam parte da ismlamização do Paquistão, permitem a execução, no entanto tal não é praticado.
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Catar
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pena de até sete anos na prisão. Para os muçulmanos, a interpretação da lei Sharia permite a execução em caso de adultério (não são conhecidos casos).
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Líbia
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Sentença de até quatro anos na prisão ou a morte em territórios controlados pelo ISIS.
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Síria
- Status: Legal, but ambiguous Penalidade: Pena de até três anos na prisão ou a morte em áreas controladas por grupos de militantes jihadistas.
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Iraque
- Estatuto: Legal mas ambígua Penalidade: Os homossexuais poderão ser executados por vigilantes e tribunais Sharia.
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Gâmbia
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Poderá chegar à prisão perpétua.
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Uganda
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Os homens podem ser condenados à prisão perpétua, enquanto as mulheres poderão ter uma sentença máxima de sete anos na prisão.
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Tanzânia
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Os homens podem ser condenados à prisão perpétua. No Zanzibar as mulheres podem ser condenadas a cumprir cinco anos na prisão ou ao pagamento de uma multa.
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Mianmar
- Estatuto: Ilegal Penalidade: A prática de atividades sexuais entre pessoas do mesmo sexo no Mianmar poderá ser punível com prisão perpétua (mas raramente foi aplicada).
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Guiana
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode ser aplicada a sentença de prisão perpétua (mas essa pena não foi aplicada).
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Serra Leoa
- Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres Penalidade: Pode ser aplicada a sentença de prisão perpétua (mas essa pena não foi aplicada).
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Zâmbia
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar à prisão perpétua para os homens aos 14 anos de prisão para as mulheres (mas foram raras as ocasiões em que estas duas penas foram ativamente aplicadas).
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Malásia
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar aos 20 anos na prisão, podendo também ser ordenado o pagamento de multar ou a punição corporação.
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Sri Lanka
- Status: Ilegal Penalidade: Pode chegar aos 20 anos de prisão mais o pagamento de uma multa (desde 1948 que ninguém é condenado com estas leis, que são consideradas 'inativas' no Sri Lanka.
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Egito
- Estatuto: O estado permite, no entanto é ilegal. Penalidade: A moralidade pública e as leis baseadas na ordem permitem que sejam sentenciados até aos 17 anos de prisão, com ou trabalhos forçados e multas.
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Etiópia
- Estatuto: Ilegal Penalidade: A sentença pode chegar aos 15 anos de prisão.
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Antígua e Barbuda
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar aos 15 anos de prisão (mas não é aplicada).
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Quénia
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar aos 14 anos de prisão.
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Quiribati
- Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres Penalidade: Pode chegar aos 14 anos de prisão (mas não é aplicada).
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Papua Nova Guiné
- Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres Penalidade: Pode chegar aos 14 anos de prisão (mas não é aplicada).
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Ilhas Salomão
- Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres Penalidade: Pode chegar aos 14 anos de prisão (mas não é aplicada).
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Tuvalu
- Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres Penalidade: Pode chegar aos 14 anos de prisão (mas não é aplicada).
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Malawi
- Estatuto: Ilegal para os homens / incerta para as mulheres Penalidade: Pode chegar aos 14 anos de prisão (mas não é aplicada desde 2012).
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São Cristóvão e Neves
- Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres Penalidade: Pode chegar aos 10 anos de prisão, com ou sem trabalhos forçados.
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Sudão do Sul
- Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres Penalidade: Pode chegar aos 10 anos de prisão mais o pagamento de uma multa.
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Santa Lúcia
- Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres Penalidade: Pode chegar aos 10 anos de prisão mais o pagamento de uma multa.
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Bangladesh
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar aos 10 anos de prisão mais o pagamento de uma multa.
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Grenada
- Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres Penalidade: Pode chegar aos 10 anos de prisão.
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São Vicente e Granadinas
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar aos 10 anos de prisão.
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Dominica
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar aos 10 anos de prisão ou o internamento numa instituição psiquiátrica.
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Jamaica
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar aos 10 anos de prisão ou à sentença de trabalhos forçados (sendo pouco aplicada).
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Tonga
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar aos 10 anos de prisão (não não é aplicada).
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Maldivas
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar aos oito anos de prisão e 100 chicotadas.
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Samoa
- Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres Penalidade: Pode chegar aos sete anos de prisão (mas não é aplicada).
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Kuwait
- Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres Penalidade: Pode chegar aos seis anos de prião e/ou o pagamento de multas.
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Camarões
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar aos cinco anos de prisão, mais o pagamento de uma multa.
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Senegal
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar aos cinco anos de prisão mais o pagamento de uma multa.
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Maurícia
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar aos cinco anos de prisão (mas raramente é aplicada).
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Comores
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar aos cinco anos de prisão e/ou o pagamento de uma multa.
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Argélia
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar aos três anos de prisão mais o pagamento de multas.
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Guiné
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar aos três anos de prisão mais o pagamento de multas.
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Togo
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar aos três anos de prisão mais o pagamento de multas.
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Marrocos
- Estatuto: Ilegal Penalidade: A sentença pela prática de atividades sexuais entre pessoas do mesmo sexo em Marrocos pode chegar aos três anos de prisão, mais o pagamento de uma multa.
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Eritreia
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar aos três anos de prisão.
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Omã
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar aos três anos de prisão.
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Uzbequistão
- Estatuto: Ilegal para homens / legal para mulheres Penalidade: Pode chegar aos três anos de prisão.
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Gana
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar aos três anos de prisão (mas raramente é aplicada).
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Chade
- Estatuto: Ilegal (apenas desde 2017) Penalidade: Pode chegar aos dois anos de prisão, mais o pagamento de uma multa.
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Burundi
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar aos dois anos de prisão.
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Turquemenistão
- Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres Penalidade: A sentença pela prática de atividades sexuais entre pessoas do mesmo sexo no Turquemenistão pode chegar aos dois anos de prisão.
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Singapura
- Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres Penalidade: Pode chegar aos dois anos de prisão, mas muitas vezes isso não acontece em Singapura.
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Zimbabué
- Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres Penalidade: Pode chegar a um ano na prisão e/ou o pagamento de uma multa.
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Libéria
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar a um ano de prisão mais a possibilidade de pagamento de uma multa (nem sempre é aplicado).
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Líbano
- Estatuto: Ilegal Penalidade: Pode chegar a um ano de prisão (a sentença não costuma ser aplicada no Líbano).
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Suazilândia
- Estatuto: Ilegal para homens / legal para mulheres Penalidade: A lei não é aplicada.
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Namíbia
- Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres Penalidade: Não é conhecido nenhum caso onde a lei tenha sido aplcada.
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Menção especial: Indonésia
- Estatuto: É ilegal na províncida de Achem e para os muçulmanos na cidade de Palimbão. Penalidade: É punível com até 100 chicotadas e até 100 meses na prisão.
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Menção especial: Chechénia
- Status: Pela lei é legal, mas na verdade é ilegal. Penalidade: Existem relatos de assassinatos na Chechénia, desde 2017.
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Menção especial: Palestina
- Estatuto: Ilegal na Faixa de Gaza para os homens / legal para as mulheres Penalidade: Até 10 anos na prisão. Veja também: Visite estes locais antes que desapareçam do planeta.
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Os países onde o casamento homossexual ainda é proibido
O Butão acabou de votar para legalizar a homossexualidade
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Entrámos numa nova década, mas a igualdade para as pessoas LGBTQ em todo o mundo continua a não ser uma garantia. De facto, fazer parte da comunidade LGBTQ muitas vezes pode significar uma sentença de prisão ou mesmo a morte.
Embora seja verdade que mais de 25 países de todo o mundo tenham legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo e que quase tantos permitam a adoção conjunta de casais do mesmo sexo, também é verdade que a homossexualidade é ilegal em mais de 70 países.
Fazendo justiça a um punhado desses países, vários têm legislação pendente para abolirem essas leis. Para descobrir quais e ler sobre aqueles que estão longe de fazer o mesmo, clique nesta galeria detalhando todos os países onde a homossexualidade ainda é ilegal.
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